O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura visitou nesta segunda-feira, 8, a Unidade de Internação Patativa do Assaré, no bairro ParqueSANTA MARIA, e constatou irregularidades no LOCAL. Conforme a organização, adolescentes torturados estariam alocados em ambientes insalubres, com doenças contagiosas, sem colchões, lençóis, sem papel higiênico ou água potável.
De acordo com a vistoria, são 91 adolescentes encarcerados em dois blocos, sem visitas de familiares, sem nenhuma atividade de educação, esporte ou profissionalização. Segundo o Comitê, quatro dos seis blocos estariam danificados. Os problemas teriam sido causados em rebeliões durante o segundo semestre deste ano.
O Comitê afirma que ALOJAMENTOS foram serrados, camas de cimento foram quebradas e colchões queimados. De acordo com a organização, o último incidente ocorreu há dez dias e ainda não foram feitos os reparos. Além disso, a visita do órgão verificou que dezenas de adolescentes apresentavam lesões graves decorrentes de balas de borracha e agressões físicas que teriam sido provocadas por forças policiais durante suas últimas ações nas rebeliões e em vistorias posteriores.
Conforme o relatório, jovens não tiveram acesso a atendimento médico, nem realizado exame de corpo de delito. Segundo informações do Comitê, um adolescente estava em estágio avançado de catapora e alguns jovens estavam com ferimentos expostos e infeccionados.
O Comitê afirma ainda que o isolamento compulsório e coletivo, ilegal pela legislação brasileira, seria utilizado, mantendo-se adolescentes em locais sem iluminação, insalubres e sem quaisquer atividades ou banho de sol. De acordo com o relatório da organização, a alimentação não estaria sendo servida com pratos e talheres.
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