Audiência Pública discute violência contra a mulher no Ceará. Deputado Zé Aílton Brasil preside a Comissão dos Direitos Humanos da AL

Audiência pública discute violência contra a mulher no Ceará

A Assembleia Legislativa realiza, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, audiência pública para discutir a violência contra as mulheres no Ceará.

O evento ocorre nesta sexta-feira (03/07), a partir das 14 horas, no Memorial Padre Cícero – localizado na Praça do Cinquentenário, em Juazeiro do Norte. O requerimento é de autoria do deputado Renato Roseno (Psol). O Deputado Zé Aílton Brasil (PP) preside a Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Ceará
Segundo o parlamentar, o Ceará é terceiro estado do Nordeste – e o sexto no Brasil – em número de assassinatos de mulheres. Além disso, o Estado registra uma média de cinco crimes sexuais por dia. No Brasil, uma mulher é assassinada a cada 90 minutos.

Delegacias
Atualmente, nove municípios possuem delegacias especializadas em Defesa das Mulheres: Caucaia, Crato, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Pacatuba. Além disso, só existe Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas comarcas de Fortaleza e Juazeiro do Norte.

Na avaliação de Renato Roseno, o Ceará está longe de cumprir a Constituição Estadual que prevê, no artigo 85, a instalação de delegacias especializadas de atendimento à mulher em todos os municípios com mais de 60 mil habitantes.

“Precisamos travar um diálogo com os movimentos sociais, a sociedade civil organizada, as universidades e as diversas instituições responsáveis pelas políticas públicas para as mulheres, pela rede socioassistencial de atendimento às mulheres, pela educação em direitos humanos, pela segurança pública das mulheres e ainda os órgãos especializados do sistema de Justiça, a fim de que possamos analisar o atual cenário e traçar estratégias de esforço interinstitucional para enfrentamento dessa situação”, defende o parlamentar.

Com informações da OE