OBRAS DO ACQUÁRIO CEARÁ SÃO PARALISADAS PELO GOVERNO DO ESTADO

De acordo com a recomendação, as obras ocorrem sem que tenha sido aprovado o Relatório de Impacto no Sistema de Trânsito

O Governo do Ceará determinou a paralisação do contrato com a empresa International Concept Management – ICM responsável pelas obras doAcquario Ceará. A interrupção foi publicada no Diário Oficial do Estado, ordenada pelo novo secretário de Turismo, ex-chefe da Casa Civil,Arialdo Pinho. O contrato com a ICM já havia sido questionado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em 2013, quando foram apontados indícios de improbidade. 

De acordo com a publicação do DOE, “o fornecimento de todos os bens, serviços e materiais para os equipamentos e a construção do Acquario Ceará” estão paralisados por determinação do secretário de Turismo. Pela publicação, do dia 13 de fevereiro, a paralisação deveria acontecer desde 6 defevereiro “até ulterior deliberação”. 

Conforme a determinação, o motivo é uma “análise de requerimentos feitos pela contratada”. Na publicação, não são dados detalhes dos requerimentos. 

A assessoria de comunicação do Governo do Estado disse ao O POVO ONLINE que aguarda retorno do secretário Arialdo Pinho às atividades para repassar mais informações.

MPE

Em 2013, o Ministério Público apontou indícios de improbidade em dispensa de licitação para construção do Acquario Ceará e cobrou da Setur respostas sobre os contratos que já custavam mais de R$ 50 milhões na época. Em setembro de 2014, o MP também recomendou ao então secretário do Turismo, Bismarck Maia que parese as obras do Acquario até quetivesse aprovado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo de Fortaleza (Seuma) o Relatório de Impacto no Sistema de Trânsito.