Coube ao líder do Governo, Evandro Leitão, a defesa das propostas na AL. Foto: Máximo Moura
Em consequência da crise econômica do Brasil, o Governo do estado do Ceará, com o objetivo de garantir recursos ao Tesouro Estadual, encaminhou, na terça-feira (07), à Assembleia Legislativa do Ceará, mensagens que reajusta impostos.
Entre elas, a mensagem 7.753, que aumenta 2% da alíquota do ICMS, de produtos “não essenciais” como isotônicos; bebidas gaseificadas, não alcoolizadas; cosméticos de valor acima de 50 UFIRCEs, além de artigos e alimentos para animais de estimação, em que o arrecadado será destinado ao Fundo de Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
Outra mensagem de origem do Executivo para “oxigenar” o caixa do Estado, está a 7.752, que trata da anistia de créditos tributários relacionados com o ICMS, IPVA e ITCD.
Sem arroxo
O líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), negou que o Estado esteja fazendo um arroxo fiscal, e afirmou que as mensagens, caso aprovadas, vão dar uma condição para que o Estado possa arrecadar mais e investir nas pessoas “necessitadas” e mais “vulneráveis” socialmente.
O líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), negou que o Estado esteja fazendo um arroxo fiscal, e afirmou que as mensagens, caso aprovadas, vão dar uma condição para que o Estado possa arrecadar mais e investir nas pessoas “necessitadas” e mais “vulneráveis” socialmente.
Anistia
Com relação à mensagem que anistia créditos tributários relacionados ao ICMS, IPVA e ITCD, Leitão informou que o Estado está fazendo uma “reconciliação”, para que o cidadão que está com problemas com o fisco e passou a ficar inadimplente, tenha a possibilidade de resolver, tendo a chance de, ao mesmo tempo, participar de processos licitatórios, podendo fazer transferências de bens e do que necessita para que produzir e gerar emprego, “fazendo com que a economia possa estar alavancando”. As multas serão anistiadas ou reduzidas, dependendo da forma e quantidade de pagamentos, até o dia 30 de outubro deste ano.
Com relação à mensagem que anistia créditos tributários relacionados ao ICMS, IPVA e ITCD, Leitão informou que o Estado está fazendo uma “reconciliação”, para que o cidadão que está com problemas com o fisco e passou a ficar inadimplente, tenha a possibilidade de resolver, tendo a chance de, ao mesmo tempo, participar de processos licitatórios, podendo fazer transferências de bens e do que necessita para que produzir e gerar emprego, “fazendo com que a economia possa estar alavancando”. As multas serão anistiadas ou reduzidas, dependendo da forma e quantidade de pagamentos, até o dia 30 de outubro deste ano.
Contra
Sobre as mensagens, vários deputados oposicionistas criticaram e apontaram que o Estado está com o caixa zerado, fazendo com que o contribuinte viva uma arroxo fiscal. O deputado Heitor Férrer (PDT), mesmo concordando com a mensagem que destina tributos ao Fecop, criticou que o Governo do Estado está novamente tributando a população, sem utilizar o que está em caixa.
Sobre as mensagens, vários deputados oposicionistas criticaram e apontaram que o Estado está com o caixa zerado, fazendo com que o contribuinte viva uma arroxo fiscal. O deputado Heitor Férrer (PDT), mesmo concordando com a mensagem que destina tributos ao Fecop, criticou que o Governo do Estado está novamente tributando a população, sem utilizar o que está em caixa.
O parlamentar leu na tribuna o relatório da conselheira Soraia Victor, em que mostra que o Fecop tem excedente de caixa, não tendo o Governo usado todos os recursos. Segundo o pedetista, as secretarias que recebem os fundo do Fecop, não estão efetuando ações para utilizar todos os recursos. “Aí vem o governador aumentar imposto para fazer caixa, sem sequer usar o que tem. Isso é irresponsabilidade administrativa”, criticou o parlamentar.
Impostômetro
“Porque esse arroxo? É a pergunta maior, porque rever todas essas tributações?”, questionou o deputado Audic Mota (PMDB), dando conta de que, até o último dia 7 de junho, o Estado havia arrecadado, segundo o impostômetro, R$ 4 bilhões e 600 milhões. “Se nós temos R$ 1 bilhão e meio no caixa, como o secretário da Fazenda arrota aos quatro cantos, porque essa pressa de aprovar essas mensagens, que, muitas vezes, não temos nem tempo de estudá-las”, criticou.
“Porque esse arroxo? É a pergunta maior, porque rever todas essas tributações?”, questionou o deputado Audic Mota (PMDB), dando conta de que, até o último dia 7 de junho, o Estado havia arrecadado, segundo o impostômetro, R$ 4 bilhões e 600 milhões. “Se nós temos R$ 1 bilhão e meio no caixa, como o secretário da Fazenda arrota aos quatro cantos, porque essa pressa de aprovar essas mensagens, que, muitas vezes, não temos nem tempo de estudá-las”, criticou.
Vem mais!
Já a deputada Doutora Silvana, também do PMDB, afirmou que o povo do Ceará sabe o que os parlamentares estão votando, aspirando. “Quero lembrar aos deputados, que a população entende que qualquer carga tributária maior e mais pesada que saia daqui, não vão dizer que foi o governador não, vão dizer que fomos nós”, disse, pontuando que o Estado vive, de fato, uma crise em sua economia. “Vem mais tributos aí, podem aguardar”, disse na tribuna.
Já a deputada Doutora Silvana, também do PMDB, afirmou que o povo do Ceará sabe o que os parlamentares estão votando, aspirando. “Quero lembrar aos deputados, que a população entende que qualquer carga tributária maior e mais pesada que saia daqui, não vão dizer que foi o governador não, vão dizer que fomos nós”, disse, pontuando que o Estado vive, de fato, uma crise em sua economia. “Vem mais tributos aí, podem aguardar”, disse na tribuna.
Com informações do OE
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